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Em uma sociedade democrática, são essenciais o diálogo e o exercício da cidadania. As mídias sociais possibilitam uma maior participação nos debates públicos e, consequentemente, uma relação mais estreita entre governo e sociedade.

O nosso website e a linha do tempo de nossos perfis oficias são um espaço de diálogo, destinado a públicos de todas as faixas etárias e de todos os segmentos da sociedade. E nosso objetivo é utilizar esse espaço para divulgar conteúdos de interesse do cidadão, além de orientações para que todos possam usufruir dos serviços públicos prestados à sociedade.

Responsabilidade e respeito aos direitos autorais e à privacidade devem guiar o comportamento dos usuários das mídias sociais. Princípios gerais de conduta também devem ser seguidos, como boa-fé, honestidade, cortesia, transparência, moralidade e legalidade.

Assim, comentários inadequados poderão ser excluídos, portanto fique atento às regras de participação, abaixo descritas:

– Expresse-se respeitosamente, lembre-se de que todos têm o direito de emitir sua própria opinião e seu ponto de vista, participe no sentido de manter um clima cordial de diálogo e na promoção de um debate enriquecedor para todos.

– Não poste conteúdos repetitivos ou fora do contexto e evite distorcer os assuntos tratados. Todos os comentários devem estar relacionados ao tema apresentado ou ao objeto da discussão, sendo as críticas construtivas.

– Não repasse, em nome próprio ou de terceiros, spams, correntes ou links suspeitos, muito menos os que contenham conteúdos fraudulentos ou danosos, que possam causar algum prejuízo aos demais usuários.

– Não participe com mensagens, comentários ou notas escritas exclusivamente com letras maiúsculas, esse formato pode ser percebido pelos demais usuários como agressivo, quase um grito.

– Não publique conteúdos propagandísticos, comerciais ou publicitários de interesse da iniciativa privada. Priorize conteúdos que sejam importantes para todos, de utilidade pública ou vinculados à temática tratada.

– Não divulgue informações confidenciais ou pessoais, como endereços, nomes de familiares, números de telefones, de documentos de identificação, de cadastros em programas sociais, de valores recebidos ou qualquer outro dado que possa gerar alguma exposição desnecessária ou situação de risco, para você ou para terceiros.

– Não publique mensagens com conteúdos abusivos, ilegais, nocivos, ameaçadores, jocosos, profanos, difamatórios, discriminatórios, ofensivos ou obscenos, nem que caracterizem calúnia, difamação, assédio ou discriminação de qualquer espécie.

– Certifique-se da veracidade dos fatos antes de divulgá-los, para evitar a disseminação das chamadas fake news, especialmente notícias falsas que contenham temas que afetem a reputação de terceiros.

– Não utilize linguagem chula, de baixo calão, depreciativa ou que contenha tom inflamatório, com insultos ou incitação ao ódio e à violência. Contribua para um diálogo respeitoso ou uma discussão elevada e proveitosa.

– Não publique conteúdos pejorativos, que façam uso irresponsável da imagem de terceiros, de servidores e autoridades públicas ou de órgãos e entidades governamentais. Todos ganham quando aprimoramos os serviços prestados ao cidadão.

– Não utilize o presente espaço para realizar propaganda eleitoral ou campanha político-partidária; para emitir opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos partidos políticos, autoridades públicas ou que sejam destaque nacional; para promoção de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos, slogans de campanhas partidárias ou mesmo conteúdos que contenham expressões como “eleições”, “segundo turno” ou outras nomenclaturas da espécie. Este não é o local apropriado para esse tipo de assunto.

Da violação e da reincidência

Diante da violação a esses termos, as mensagens inadequadas poderão ser removidas e o usuário advertido, ou mesmo bloqueado, de forma temporária ou definitiva, independendo de justificativa, consulta ou alerta prévio e sem prejuízo de outras medidas.

Da responsabilização quando caracterizado o desrespeito às regras estabelecidas nestes termos de uso

A violação das regras aqui estabelecidas poderá sujeitar os infratores às responsabilizações civil, administrativa ou eleitoral, se for o caso, e ao pagamento de indenização por dano material, moral ou à imagem.

Da tipificação penal de possíveis violações a estes termos de uso

As infrações aos termos de uso aqui estabelecidos poderão ser enquadradas como calúnia, difamação e injúria, além de violação de direito autoral, tipificados nos artigos 138, 139, 140 e 184 do Código Penal Brasileiro, podendo ser punidas com detenção e multa.

Concordância com os termos de uso

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