A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SMH), entregou 153 Termos de Reconhecimento de Moradia aos moradores da comunidade da Tijuquinha, no Itanhangá, na Zona Oeste, neste sábado (06/08).
A regularização fundiária na Comunidade da Tijuquinha entrou em sua segunda etapa. Na primeira, cerca 200 títulos foram entregues e garantiram a segurança jurídica aos seus proprietários.
– Receber a regularização fundiária é uma garantia para todos vocês de ter um imóvel e poder deixar de herança para os filhos. Ter o título de propriedade é um ativo econômico, que permite ao dono, por exemplo, dar o imóvel como garantia de um empréstimo ou que ele possa ser avalista em qualquer negociação – disse o prefeito Eduardo Paes, ao falar com os moradores da Tijuquinha.
O município destinou um total de R$ 50 milhões em ações de regularização fundiária e a meta é disponibilizar 40 mil títulos até 2024. As primeiras entregas na Tijuquinha aconteceram em junho passado, com 180 famílias beneficiadas e a previsão é de que, até o fim da atual gestão, outros dois mil moradores recebam seus títulos de propriedade.
A regularização fundiária tem o objetivo de proteger o direito e valorizar a propriedade; criar endereço com CEP para recebimento de encomendas; possibilitar crédito junto às instituições financeiras; garantir o patrimônio para outras gerações; assegurar a permanência na propriedade e também a liberdade para negociar/vender.
– Realizamos na Tijuquinha a segunda entrega de Termos de Reconhecimento de Moradia. Vamos iniciar novas etapas desse processo a partir de segunda-feira. A regularização fundiária é uma das prioridades da Prefeitura, que pela primeira vez na história colocou recursos próprios, em torno de R$ 50 milhões, com esse fim. Nosso objetivo é o de entregar 40 mil títulos de propriedade até 2024 – afirmou o secretário de Habitação, Gustavo Freue.
Reforma da quadra da comunidade do Salgueiro é iniciada
Na Tijuca, tiveram início as obras de revitalização da quadra que atende à comunidade do Salgueiro. A reforma envolve melhorias na quadra poliesportiva e nos vestiários.
– Essa quadra é super importante para a comunidade e precisa dessa revitalização. Daqui a quatro meses, entregaremos uma quadra novinha para os moradores do morro do Salgueiro – destacou a secretária de Infraestrutura, Jessick Trairi.
Por meio da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe), a Prefeitura vai recuperar o telhado da quadra poliesportiva da Travessa do Leleco no 1, além de reformar alambrado e portão, com revitalização de vestiários e banheiros. As equipes da Rio-Urbe ainda farão a recuperação e pintura de muros, paredes e das grades da quadra, bem como a reforma do piso. No espaço, serão instalados novos equipamentos esportivos, como traves para gols e tabelas.