O prefeito do Rio, Eduardo Paes, a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio, e a diretora-presidente da Mobi.Rio, Cláudia Secin, apresentaram nesta quinta-feira (17/02) o detalhamento sobre o decreto de caducidade do contrato de concessão do sistema BRT – serviço que atende 248 mil cariocas em média por dia. A caducidade representa a extinção parcial do contrato de concessão do BRT, assinado em 2010, e a devolução ao município do serviço público de ônibus na cidade, em relação à operação desse sistema, sem que haja obrigação de indenização prévia pelo poder concedente. A ação é motivada pelo descumprimento por parte dos concessionários de obrigações contratuais de prestação de um serviço de transporte público adequado.
– Esse é um passo que nenhum governante gosta de tomar. Acreditamos que esse sistema de ônibus deve ser operado pelo setor privado por meio de uma concessão. Mas o que acompanhamos nos últimos anos foi um profundo desrespeito ao cidadão. Vemos esse sofrimento todo dia pela cobertura da imprensa e pelas reclamações que recebemos. Buscamos um diálogo, que não houve, e isso nos levou à intervenção e, agora, à cassação dessa concessão – destacou o prefeito Eduardo Paes.
Com a extinção do contrato do BRT, o sistema, atualmente sob intervenção da prefeitura, será gerido pela empresa pública Mobi.Rio, criada por decreto em dezembro do ano passado. A empresa ficará responsável pela operação do BRT de forma transitória até que um novo concessionário assuma a gestão, por meio de licitação, que está prevista para março deste ano. Mesmo após a definição do vencedor, a Secretaria de Transportes (SMTR) continuará à frente do planejamento do sistema.
– A missão da Mobi-Rio é operar o sistema BRT da melhor forma possível, até que chegue a nova frota e um novo concessionário. Durante a Intervenção, recuperamos uma centena de articulados, reabrimos as 46 estações que estavam fechadas e, no total, já reformamos 61. Continuaremos trabalhando incansavelmente para a melhoria do transporte. A população pode ter certeza que vamos devolver um sistema digno para quem usa o BRT – disse a diretora-presidente da Mobi.Rio, Cláudia Secin.
Para avançar nas melhorias que vêm sendo implementadas pela prefeitura no BRT, a SMTR publicou, na segunda-feira (14/02), o edital de licitação para a compra de 307 ônibus, de um total de 557 novos veículos que substituirão, gradativamente, a frota atual. A previsão é que os 307 novos ônibus sejam entregues a partir de outubro. A aquisição dos 250 ônibus restantes será licitada no segundo semestre deste ano, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023.
– Temos agora três licitações importantes: uma é a da compra da frota; a outra é que, amanhã (sexta-feira), vamos fazer audiência pública sobre a concessão da operação do BRT, esperando publicar esse edital no final de março; por fim, a licitação da bilhetagem será publicada na semana que vem. Com essas três licitações, esperamos inaugurar um novo modelo de gestão do BRT, oferecendo um serviço de qualidade à população. É um processo que vai demorar um pouco, não só por questões jurídicas, mas também porque os ônibus demoram a serem produzidos – afirmou a secretária municipal de Transportes, Maína Celidonio.
Intervenção no BRT
Desde o início da atual gestão, a prefeitura vem trabalhando para requalificar o BRT. Após a constatação de inúmeras falhas, como frota abaixo do determinado, manutenção precária e sucateamento, o município decidiu controlar o sistema. Em março do ano passado, foi determinada a intervenção temporária do BRT, operado pela Sociedade BRT Rio S/A.
A decisão foi respaldada pela Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que permite ao poder concedente intervir em uma concessão para assegurar a adequação na prestação de um serviço e o cumprimento das normais contratuais. Para isso, foi aprovada na Câmara Municipal a Lei nº 6.878/21, autorizando o Poder Executivo a utilizar recursos do Tesouro Municipal no sistema, com previsão de ressarcimento ao erário pela Sociedade BRT Rio S/A, seus acionistas e concessionários.
– Aqui não temos a intenção de romper contratos. É preciso sempre dar o direto de defesa ao concessionário, cumprir os prazos legais. Houve um julgamento em órgão de regulação do Rio de Janeiro para termos a segurança desse passo que estamos tomando. A caducidade é uma penalidade, uma sentença final, pelo descumprimento de obrigações contratuais, com a retomada pelo município do serviço de transporte por BRT – explicou o procurador-geral do município, Daniel Bucar.
O sistema BRT já chegou a ter, em seu auge, 384 veículos licenciados. Da frota operacional de 297 articulados, no início de intervenção, apenas 120 rodavam, em estado extremamente precário. Mesmo com o reforço da manutenção corretiva e de medidas preventivas, o desgaste dos veículos continua sendo o principal problema da atual frota operante de 210 ônibus.
Aumento de passageiros e estações revitalizadas
Ainda são utilizados na operação 33 ônibus convencionais alugados pela prefeitura nas duas linhas do corredor da Cesário de Melo e outros 56, nos horários do pico da manhã e da tarde, para os serviços eventuais Alvorada x Santa Cruz e Alvorada x Pingo D’Água, os chamados diretões. Desde março de 2021, a média diária de passageiros do BRT, em dias uteis, passou de 169 mil para 248 mil, em dezembro de 2021.
Além de articulados em estado de degradação, ao assumir a gestão do sistema BRT Rio, a prefeitura encontrou 46 estações fechadas. Todas elas já foram recuperadas e reabertas em 2021. Após essa fase, iniciou-se a reforma gradativa nas outras 79 estações operantes. Até agora, 15 delas já foram revitalizadas.
Então. Vejo extremo esforço do prefeito, em busca da reorganizar o sistema de transporte do município. É um trabalho árduo de toda equipe. As vezes a população, em sua ansiedade de usufruir dos serviços, não consegue enchergar estás dificuldades gestacionais. Há estás necessidades, que é de médio prazo. Devido as demandas necessidades do povo. Parabéns prefeito Eduardo paes.pelo se amor pela cidade do Rio de janeiro. Ele conta com seu apoio. Deus lhe abençoe, dando muita força e disposição nesta empreitada. Você é do bem. O povo agradece todo seu esforço. Mais uma vez parabéns guerreiro!
Prefeito tenho acompanhado o seu trabalho de perto, nao digo que seja o prefeito que eu gostaria de ter mas é um excelente administrador, foca no transporte de qualidade, escolas, e saude como o Sr fez em seu ultimo mandato e toda nossa cidade lutara junto com o Sr por um Rio de Janeiro melhor,
E volta a aparecer por favor, é ótimo acordar em um dia de chuva e ver o Sr na praça da bandeira dando entrevista rsrs o povo precisa disso, de saber ou pensar que tem alguem olhando por eles, e quando vem de uma autoridade mesmo inconscientemente atinge bastante pessoas e isso cria uma força conjunta de lutarmos para crescer e prosperar a nossa cidade.