Candidato à reeleição a prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) visitou, nesta sexta-feira (12/09), o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPSad) Dona Ivonne Lara e a Residência e Unidade de Acolhimento (RUA) Sonho Meu, em Cascadura, na Zona Norte. As duas unidades funcionam de forma integrada e fazem parte do programa Seguir em Frente, que já beneficiou mais de 3,8 mil pessoas que estavam em situação de rua. Durante a visita, ele prometeu expandir o programa em um novo mandato e, assim, seguir com o trabalho de acolhimento, com a garantia do tratamento à dependência química, além da recolocação no mercado de trabalho.
Nossa aposta para um próximo governo é o programa Seguir em Frente porque ele tem um olhar mais atento para a questão da saúde, da drogadição. A minha ideia é que possamos passar para sete mil novas vagas, buscando atender a um número maior de pessoas. Já temos algumas bases e queremos abrir em outras áreas no próximo governo. É uma experiência que começamos relativamente há pouco tempo, mas que já tem se mostrado muito eficiente, principalmente na sua resolução, permitindo que as pessoas sejam novamente inseridas na sociedade – afirmou Paes. Atualmente, o projeto já expandiu sua capacidade inicial e pode atender simultaneamente a quatro mil pessoas.
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Criado em dezembro de 2023, o programa Seguir em Frente, uma parceria entre as secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho e Renda, tem por objetivo implementar medidas de proteção à população em situação de rua, criando condições para a ressocialização, promovendo a reinserção no mercado de trabalho e resgatando a cidadania. O planejamento estabelece diversas medidas de acolhimento, assistência social e saúde para o cuidado e diagnóstico desse grupo populacional mais vulnerável.
Desde o início do Seguir em Frente, um total de 3.811 pessoas deixaram a situação de rua e estão distribuídas pelas diversas fases do programa. Desse grupo, 714 já chegaram ao final e recuperaram a sua autonomia ao conseguirem moradia e emprego após sete meses, tempo médio de duração do programa.=
No universo de 3.811 pessoas, 3.614 estão em fase de tratamento da dependência química e doenças. Com uma ocupação já são 2.456 pessoas e 1.211 pessoas estão na fase da reinserção produtiva, no processo de locação das suas residências.
As pessoas em situação de rua são acolhidas nas unidades que fazem parte do Seguir em Frente – além da RUA Sonho Meu, as RUAs Sorriso Aberto, em Jacarepaguá, e Gita, no Engenho de Dentro – e também em Unidades de Acolhimento Adultos (UAAs). O programa conta ainda com o Ponto de Apoio na Rua (PAR), unidade itinerante que é levada a áreas de concentração de população em situação de rua para fazer a aproximação e primeiro acolhimento. No momento, o PAR está montado na região do Maracanã.
Esse é um típico programa que olha não só para o aspecto da saúde, mas também encaminha as pessoas. E nós já temos muitos casos bem-sucedidos. Aqui é uma ação transversal da Prefeitura, sob o comando da Saúde, mas com ação social, emprego, habitação. Ou seja, uma série de secretarias atuando juntas – disse Paes.
Segundo o Censo de População de Rua de 2022, a cidade do Rio tem mais de 7 mil pessoas vivendo em situação de rua. Desse total, 83% dos entrevistados se autodeclararam usuários de algum tipo de droga. Já os dados do programa Seguir em Frente revelam que o índice de usuários de drogas é ainda maior e chega a 90,67%.
Proposta do programa Seguir em Frente
A proposta é, em cinco fases sequenciais, criar condições para que as pessoas saiam das ruas para unidades de acolhimento; promover o tratamento de saúde que cada um precise; dar ocupação remunerada, no próprio projeto, em atividades de interesse público ou em instituições parceiras; construir um futuro com a preparação para o mercado de trabalho e geração de renda; conquistar autonomia para deixar o programa e seguir em frente, reinserido na sociedade e com a cidadania resgatada.
Apenas para as pessoas com risco de vida iminente e imediato, para si ou para terceiros, identificado por profissional de saúde – intoxicação grave, ideação suicida, síndrome consumptiva avançada, atitudes agressivas, independentemente de estar em situação de rua ou não -, o médico, com base em critérios clínicos, pode decidir pela internação emergencial. Para esses casos, a Secretaria de Saúde disponibilizou em sua rede leitos de saúde mental em hospitais gerais. A internação deve ser informada ao Ministério Público e a outros órgãos de fiscalização. Após a alta, o paciente é direcionado a uma unidade de acolhimento ou, quando possível, ao seu domicílio.
O plano de ação estabeleceu que, para facilitar o acesso a albergues, abrigos, hotéis sociais e unidades de acolhimento da rede pública municipal, essas instituições passaram a permitir a entrada de pessoas em situação de rua mesmo quando não tenham documento de identificação, respeitando o nome social para registro daqueles que o utilizarem. Os animais dessas pessoas, que muitas vezes servem de suporte emocional a elas, também podem ingressar nas unidades de abrigo, que contam com suporte para vacinação e microchipagem e fazem o encaminhamento para castração.
Outra medida determinou o fim da restrição de horário para a entrada nas unidades de abrigo. Desde que haja vaga disponível, a pessoa deve ser recebida em qualquer horário. Caso a lotação já esteja completa, a unidade deve acolhê-la em espaço provisório até sua alocação em outra unidade com vaga disponível. Não há distinções em relação à identidade de gênero, orientação sexual, vestimentas, raça/etnia, nacionalidade, religião e idade. As unidades de abrigo devem contar com armários fechados e de fácil acesso para a guarda dos pertences da pessoa.
Os novos serviços
Cinco novos serviços foram abertos para atender à população de rua, servindo de integração e acolhimento com atividades de geração de renda para reinserção produtiva dessas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho.
O PAR Carioca (Ponto de Apoio na Rua) funcionou, inicialmente, na Avenida Henrique Valadares, próximo à Praça da Cruz Vermelha, no Centro. Atualmente, ele está na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 1.001, em São Cristóvão. Seu funcionamento é 24h e conta com banheiros, lavanderia, armários com cadeado e barbeiro, distribuição de kits de higiene e vestuário, atendimento pelas equipes do Consultório na Rua, ações de prevenção em saúde e de saúde mental, auxílio para emissão de documentos, atendimento veterinário para os animais com microchipagem e vacinação. As pessoas que desejarem serão encaminhadas para abrigos, unidades de moradia transitória ou de acolhimento adulto da Prefeitura do Rio.
Outros dois equipamentos também funcionam em Cascadura. A RUA Sonho Meu (Residência e Unidade de Acolhimento) fica em um complexo de oito prédios com dormitórios, banheiros, lavanderia, armários com cadeados e refeitório. O local atua como um centro de saúde com equipes multiprofissionais e oferta de cuidados, atividades físicas, de lazer e culturais, programas de capacitação ocupacional e geração de trabalho e renda, apoio para inclusão em programas de educação para adultos, distribuição de kits de higiene e vestuário. O complexo tem horta comunitária e áreas abertas de convivência, sala de informática, serviço para emissão de documentos, atendimento veterinário para os animais de estimação. E, em 2024, as RUAs Sorriso Aberto, em Jacarepaguá, e Gita, no Engenho de Dentro, foram inauguradas nos dias 16 de janeiro e 27 de maio, respectivamente.
O objetivo é que as pessoas abrigadas na unidade de acolhimento recebam um tratamento humanizado e aprendam novas atividades para reinserção produtiva na sociedade e no mercado de trabalho. Num primeiro momento, elas são ocupadas em trabalhos de interesse público oferecidos pela Prefeitura e parceiros, pelo qual recebem uma remuneração proporcional às horas de execução das atividades. A proposta é que, com a documentação em dia, o cuidado de saúde e saúde mental e as novas ocupações aprendidas elas possam posteriormente ser encaminhadas para o trabalho formal, para a inserção produtiva por meio do empreendedorismo ou integradas em programas estaduais ou federais de emprego, criando assim condições para se manterem com autonomia e reintegradas à sociedade.
Integrado à RUA Sonho Meu funciona o Centro de Atenção Psicossocial – álcool e outras drogas Dona Ivone Lara, com funcionamento 24h e especializado no atendimento de transtornos psíquicos decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. A unidade dá assistência prioritariamente às pessoas acolhidas na RUA Sonho Meu, mas pode atender outros pacientes da região. O CAPSad Dona Ivone Lara tem dez leitos para acolhimento noturno dos pacientes que precisam de um tratamento mais próximo e intensivo.
Atualmente a cidade já conta com 38 CAPS, sendo dez voltados para tratamento de pessoas com dependência química.
Programa Consultório na Rua
O atendimento em saúde à população em situação de rua também é prestado pela Prefeitura pelo programa Consultório na Rua, que tem como objetivo ampliar o acesso desse grupo aos serviços de saúde, oferecendo atenção integral. Cerca de 11 mil pessoas em situação de rua são acompanhadas pelo programa, que dispõe de 14 equipes atuantes por toda a cidade. Cada equipe é composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente social, psicólogo, assistente social e, em alguns casos, terapeuta ocupacional.