O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), Luciano Mattos, fizeram o primeiro balanço da parceria de combate à ocupação irregular do solo, nesta terça-feira, no auditório da instituição, no Centro. Desde 2021, um total de 1.313 demolições ocorreram na cidade e o prejuízo financeiro para o crime organizado foi calculado em R$ 646 milhões.
– Olhando para a frente, digo que acabou a festa. Estamos asfixiando o poder financeiro da indústria imobiliária das milícias. O importante é que essas pessoas comecem a respeitar e entendam que vão tomar prejuízo. Não vão prosperar aqueles que apostarem numa apatia e imobilidade do poder público. Hoje, o imóvel que a Prefeitura e o MP demoliram na Muzema tinha uma avaliação de R$ 14 milhões. Quero cumprimentar o Ministério Público e as secretarias de Ordem Pública e Meio Ambiente pelo trabalho excepcional no combate a essas construções irregulares – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
O trabalho municipal em conjunto com o MPRJ foi viabilizado pelas Secretarias Municipais de Ordem Pública (Seop) e de Meio Ambiente da Cidade (SMAC). A parceria também contou com as participações da força-tarefa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano (Gaeco/FT-OIS), com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
Em um comparativo ano a ano, as ações se intensificaram significativamente desde 2021. Em apenas um ano e meio (de janeiro de 2021 a agosto de 2022) foram realizadas 1.313 demolições de construções irregulares, enquanto nos quatro anos anteriores (2017 a 2020) foram executadas 359 ações semelhantes.
– O acordo de cooperação foi pensado para que houvesse um fluxo de informação mais ágil, em tempo real. Isso proporciona uma atuação imediata tanto na esfera penal quanto administrativa, com os desdobramentos judiciais que forem necessários. Estamos agora nos estruturando para que essa troca de informações, como o mapeamento dos locais e o trabalho de inteligência, permita um direcionamento melhor da Prefeitura e do MP no combate a essas organizações criminosas – disse o procurador-geral do MPRJ, Luciano Mattos.
Somente a Seop realizou 1.001 demolições, com prejuízo estimado para o crime organizado de R$ 205 milhões, sendo que 65% delas foram na Zona Oeste, região com alto índice de irregularidades imobiliárias. Além disso, 65% dos imóveis demolidos estavam em área sob domínio da milícia.
A Seop tem investido na melhoria da sua capacidade de identificação de novas construções, seja através de uma apuração refinada das denúncias feitas pela população, como também por meios de novas tecnologias, que incluem drones, ortofotos e imagens de satélites.
– Estamos atentos ao que há de mais moderno no mercado para nos auxiliar na detecção de novas construções irregulares. Podem ter certeza que o trabalho seguirá de forma incessante e que novas ferramentas serão acrescentadas ao nosso dia-a-dia para trazer mais agilidade aos nossos processos e mais rapidez em nossas ações – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Já a Secretaria de Meio Ambiente, ao lado do MPRJ, também produziu resultados que ultrapassaram todos os registrados anteriormente. Nas operações em áreas de preservação ambiental ocorreram 313 demolições, com um total de 275.982 metros quadrados de área demolida, o que gerou um prejuízo estimado para o crime organizado de R$ 441 milhões.
– Os casos de empreendimentos ilegalizáveis precisam ser combatidos, porque oferecem sérios riscos à vida das pessoas e ainda destroem áreas verdes preservadas. E essa parceria com o MP foi fundamental para que as ações fossem intensificadas. Mais uma vez alertamos sobre a importância de consultar os órgãos competentes para saber se é permitido construir no local. Investir em áreas protegidas no Rio para fazer construções irregulares é um péssimo negócio – destacou o secretário de Meio Ambiente, Nilton Caldeira.
O Escritório da Dados, a Seop e a SMAC produziram em conjunto um material especial para contar um pouco mais dessa história. Através de recursos de visualização de dados, é possível entender a lógica de atuação, os números emblemáticos, as áreas críticas da cidade, o histórico de ações e os próximos passos da secretaria dentro dessa temática. Todo o conteúdo é apresentado por meio de uma plataforma interativa. As informações das ações foram georreferenciadas e apresentadas em mapas dinâmicos. O material é responsivo e pode ser acessado tanto em desktop quanto na versão mobile através deste link.
O combate continua
A Secretaria de Ordem Pública realizou, na manhã desta terça-feira (09/08), a demolição de um prédio de seis andares, com 46 apartamentos, erguido ilegalmente na Muzema, na Zona Oeste. O imóvel na Rua Dália s/nº foi construído em um lote não regular e sem obedecer aos parâmetros determinados para o local, como afastamento, gabarito e taxa de ocupação. A construção, avaliada em R$ 14 milhões, já havia sido notificada e multada previamente.
O prédio estava localizado no interior do loteamento irregular, denominado Condomínio Figueiras do Itanhangá, situado na Estrada de Jacarepaguá, 370. E ficava a menos de 100 metros de onde, em 2019, houve o desabamento de dois prédios de cinco andares, que culminou com a morte de 24 pessoas. Há menos de um mês, a Prefeitura realizou uma outra operação no mesmo condomínio, quando derrubou um prédio de três andares avaliado em mais de R$ 3 milhões.
